Processo 479596/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2007 13:29
Autuado em 18/09/2007 13:29
Oficio de encaminhamento 026/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1949/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1949/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2010 Acórdão   1949/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/02/2009   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Origem MUNICÍPIO DE IRETAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/02/2008 08:26 72508/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/11/2007 11:02 429017/07 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2010 10:54 do Protocolo nº 504520/10, referente comprovação de recolhimento, fls. 119 a 122
10/09/2010 10:27 do Protocolo nº 493871/10, referente comprovante de recolhimento de multa administrativa.
25/08/2009 10:51 do Protocolo nº 387141/09, referente documentos de fls. 86 a 89.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1949/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 1665/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2010 08:37 DP Processo em remessa externa
14/10/2010 09:32 DP  
13/10/2010 13:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1414/2010 -
07/10/2010 15:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 266/2010 -
10/09/2010 13:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2292/2010 -
16/07/2010 09:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2010 -
16/07/2010 09:31 DEX Instrução de Cobrança nº 314/2010 -
16/07/2010 09:31 DEX Informação nº 407/2010 -
16/07/2010 09:31 DEX Instrução nº 215/2010 -
12/07/2010 11:37 S1C  
12/07/2010 10:27 DG  
30/06/2010 09:30 GCAML  
29/06/2010 16:18 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 20/2010 -
27/05/2010 10:15 GACAC  
10/05/2010 09:29 SMPjTC Parecer nº 6396/2010 - Regularidade. Retorno - Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Iretama e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa".
30/11/2009 10:12 DAT Instrução nº 1770/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
09/11/2009 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 635/2009 -
27/10/2009 10:47 SMPjTC Parecer nº 14073/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas transferência estadual - Município de Iretama e SETP - Contas regulares com ressalva - aplicação de multa
10/07/2009 11:07 DAT Instrução nº 6125/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
10/07/2009 11:07 DAT Ofício de Diligência nº 290/2009 -
19/05/2009 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 200/2009 -
08/05/2009 09:23 SAUDI  
27/04/2009 14:29 SMPjTC Parecer nº 5048/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas transferência estadual. Exercício financeiro de 2006/2007. Contas regulares com ressalvas. Aplicação de multa. Registros competentes.
11/02/2009 16:31 DAT Instrução nº 1680/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/02/2009 16:31 DAT Instrução nº 1681/2009 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multas pelo atraso
11/02/2009 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 282/2009 -
10/02/2009 17:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 599/2009 -
10/02/2009 16:30 S1C  
29/01/2009 09:01 SAUDI  
14/01/2009 09:35 SMPjTC Parecer nº 1154/2009 - aprovação com ressalva retorno - prestação de contas de transferência voluntária - celebrado entre a SETP e o Município de Iretama - pela regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa".
12/09/2008 12:24 DAT Informação nº 16/2009 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa por atraso.
11/09/2008 17:59 S2C  
25/07/2008 08:51 SAUDI  
10/07/2008 14:36 SMPjTC Parecer nº 11628/2008 - "Ementa: prestação de contas de transferência voluntária - celebrada entre a SETP e o Município de Iretama - pela regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa".
16/10/2007 10:10 DAT Instrução nº 4203/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
18/09/2007 16:07 DAT Instrução nº 6661/2007 - Pelo Sobrestamento.
18/09/2007 13:28 DP  

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